A diferença entre Câmara e Senado

Dia desses recebi e-mail de um leitor perguntando sobre a diferença entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. A dúvida é normal entre eleitores e população em geral – até mesmo entre os tidos como mais cultos. Aproveitando o momento político que o Brasil vive hoje – de cassação ou não cassação do presidente do Congresso –, vi uma oportunidade para tentar explicar aos leitores/internautas as diferenças de atribuições entre uma e outra Casa.

Bem, o Senado Federal é tido como a Casa revisora do Legislativo. A maior parte dos Projetos de Lei é elaborada na Câmara dos Deputados – até mesmo por uma questão constitucional. Já o Senado – que também tem a incumbência de criar leis, embora em menos freqüência e em menor número que a Câmara – fica incumbido de analisar criteriosamente os projetos elaborados pelos deputados.

A estrutura política do Congresso Brasileiro, em tese, é extremamente bem montada. O Senado é uma casa de “senhores” – para ser senador é obrigatória a idade mínima de 35 anos; já a Câmara é uma Casa para pessoas mais jovens – requer idade mínima de 21 anos. Os mais jovens – com suas idéias mais ousadas – elaboram projetos, e os senadores – tidos como a voz da experiência – revisam os revisam e avaliam. Aliás, a palavra Senado tem origem no termo senex, que em latim quer dizer “velho”.

O Senado representa as Unidades da Federação (os Estados). Por isso, independentemente de quantos eleitores tenham cada Estado, são impreterivelmente três senadores representando cada UF no Distrito Federal. A Câmara representa o povo, a população brasileira. Por isso a proporção de deputados é definida a partir do número de habitantes de cada Estado.

Outra peculiaridade determinante na diferença entre as duas Casas é a própria estrutura física dos palácios (veja foto acima). A Câmara dos Deputados tem a copa voltada para cima, ou seja, está aberta ao que vem de fora, tem um contato maior com o povo, representa a população… Já o Senado tem a copa virada para baixo, uma vez que é um representante mais fechado apenas às Unidades da Federação.

Atribuições

Algumas atribuições são exclusivamente do Senado Federal, e outras restritas à Câmara dos Deputados.

Ao Senado compete, em caráter único e exclusivo, processar e julgar o presidente, o vice-presidente, os ministros de Estado e dos Tribunais Superiores; aprovar a escolha de magistrados, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), de presidentes e diretores do Banco Central, do procurador-geral da República e de embaixadores; autorizar operações financeiras de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios; além de fixar limites da dívida pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Agora, os poderes da Câmara: só os deputados podem autorizar a abertura de processo contra o presidente, o vice-presidente e os ministros de Estado; cobrar as contas do Executivo Federal quando não apresentadas ao Congresso no prazo de 60 dias depois da abertura da sessão legislativa

Congresso Nacional

Existem, também, as atribuições do Congresso Nacional – união entre Câmara e Senado –, que tem como presidente o mesmo comandante do Senado.

Votar medidas provisórias, vetos presidenciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Plano Plurianual de Investimentos e o Orçamento Geral da União (OGU); dar posse ao presidente e ao vice-presidente da República; autorizar o presidente e o vice a se ausentarem do país por um período superior a 15 dias; autorizar o presidente a declarar guerra, celebrar a paz, permitir que forças estrangeiras entrem no país e que forças brasileiras saiam; aprovar o estado de defesa, a intervenção federal e o estado de sítio e suspender qualquer uma dessas medidas; deliberar sobre tratados; fixar remuneração dos senadores, deputados, presidente, vice-presidente e ministros; julgar as contas do presidente; apreciar os atos de concessões de rádio e televisão; autorizar referendos e convocar plebiscitos; aprovar iniciativas do poder Executivo no que tange a atividades de energia nuclear. Tudo isso é atribuição do Congresso

Fonte: Dr. Sandro Hoici

Álvaro Dias pode ser o próximo presidente do Brasil

Álvaro Dias pode ser o próximo presidente do Brasil. Com baixa rejeição e distante da Lava Jato, o senador Álvaro Dias desponta como opção ao Palácio do Planalto e acirra a disputa pelos votos do espectro político de centro.

A oito meses das eleições, o senador Álvaro Dias (PODE-PR) embolou o meio-campo da corrida presidencial. Ao emergir como um dos candidatos a presidente da República com relevante potencial de crescimento, Dias tem seduzido fatia do eleitorado que busca uma alternativa à polarização e ao extremismo de direita e esquerda.

Álvaro Dias varia entre 3% e 6% das intenções de voto de acordo com os diferentes cenários avaliados pelo Datafolha. Nos estados do Sul, porém, ele alcança expressivos 20%. Além disso, o senador tem os menores índices de rejeição entre todos os pré-candidatos à Presidência: 13%. É justamente na baixa rejeição que Dias aposta suas fichas para conquistar os eleitores.

Cientistas políticos apontam a candidatura de Álvaro Dias como a que vai convergir os votos da Direita e da Esquerda numa eventual eleição sem Lula. Os eleitores da Esquerda temendo a possibilidade de Bolsonaro ganhar no primeiro turno votariam em Dias como um voto útil. Os eleitores que durante muito tempo votaram em candidatos tucanos se desencantaram com os escândalos envolvendo Aécio, Serra e Alckmin. Estes eleitores tendem a direcionar seus votos para a candidatura de Álvaro Dias. Com isso, cerca de 30% do eleitorado o levaria para o segundo turno e o elegeria o novo presidente do Brasil. Um representante com experiência política, sem extremismos e honestidade aparente.

O fim do foro privilegiado

Ex-governador do Paraná entre 1987 e 1991, Álvaro Dias foi reeleito para o quarto mandato consecutivo ao Senado em 2014, com expressivos 77% dos votos válidos. Não à toa, é no Paraná que o parlamentar alcança os melhores índices. Ali, tem a preferência de 33,5% dos eleitores, muito à frente do segundo colocado no estado, o deputado federal Jair Bolsonaro, do PSC, que aparece com 19,5%. Os dados constam de uma pesquisa divulgada em dezembro pelo Instituto Paraná. O Álvaro é o candidato que mais tem votos em seu estado de origem. No Paraná, conta com a preferência de 1/3 do eleitorado. O Alckmin, por exemplo, chega a 23% em São Paulo, e o Ciro Gomes não passa de 16% no Ceará.

Pesa a favor de Álvaro Dias nunca ter tido seu nome envolvido em escândalos de corrupção. É um dos poucos parlamentares que passaram ao largo da Lava Jato. Além disso, é o autor da PEC 333/2017, que limita o foro privilegiado. Essa é uma das grandes demandas da sociedade, cansada da lentidão dos processos contra políticos no Supremo Tribunal Federal. O texto restringe o foro, em caso de crime comum, apenas ao presidente e vice-presidente da República, e aos do STF, Câmara e Senado. Outras autoridades – como juízes, deputados e senadores – seriam julgados em primeira instância. Para o senador, a prerrogativa de foro é um “privilégio odioso” para o caso de crime comum como peculato, corrupção passiva ou homicídio. “O foro privilegiado é uma excrescência, e estabelece uma contradição, uma incoerência, porque o artigo 5º da Constituição afirma que todos somos iguais perante a lei. O foro impõe a ideia de que algumas pessoas são superiores às demais. Como se houvesse uma casta especial de privilegiados. Isto precisa acabar”, defende o senador.

Ele se recusa a receber aposentadoria como ex-governador do Paraná. Só no ano passado o Estado economizou R$ 706 mil

Dias ainda abriu mão do auxílio-moradia concedido aos parlamentares. Em um ano, a economia chega a R$ 66 mil, e durante todo mandato de oito anos, são R$ 528 mil economizados para os cofres públicos. Como parlamentar, ele também renunciou ao direito de receber a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais, o que só em 2017 representou uma economia de R$ 180 mil. Também recusou R$ 30,4 mil por mês, que é a aposentadoria de ex-governador a que ele teria direito há 20 anos. No ano passado, a renúncia passou de R$ 365 mil. Em 2017, o total de recursos economizados por Álvaro Dias foi de R$ 706 mil.

O grande desafio de Álvaro Dias é fortalecer seu nome para além da região Sul, onde já é bastante conhecido e conta com um público cativo. Dias é conhecido por ser um dos políticos mais atuantes nas redes sociais e assim deve permanecer até a votação de outubro.

Fonte: Folha do Poder/ Memer Ruiz

 

O TRIO AVANTE DA RENOVAÇÃO: Helio Rosa, Flavio Cardoso e Paco Britto

Alguns pré-candidatos em suas bases eleitorais são como curingas do Partido: O revendedor de gás Flavio Cardoso vem como renovação dentre os pré-candidatos à Deputado Distrital do Avante, ele entrou num momento crucial (beber água limpa) e vai contribuir muito com sua base em Planaltina (126 mil eleitores), além de trabalhar para regularizar o mercado informal de gás com mais de 1.200 revendedores em todo o Distrito Federal; O consultor ambiental Helio Rosa, pré-candidato à Deputado Federal, ajudará no alcance dos 5%, número exigido de votos por Estado para que o Partido possa continuar a existir em 2.022, a chamada cláusula de barreira; e o empresário Paco Britto, atual Presidente do Avante, poderá compor até uma chapa majoritária de senador pela legenda numa futura coligação.

O Partido Avante, em apenas três semanas, já possui a melhor nominata equivalente do Distrito Federal. Todos que vão conversar com o coordenador das nominatas dos partidos aliados, o empresário Lucas Kontoyanis, saem maravilhados devido a ideia de valorização dos concorrentes por fazerem parte de um grupo político que, independente dos resultados, farão parte dos espaços conquistados por essa união coletiva, proporcionalmente à quantidade de votos de cada um nas eleições de 2.018.

Fonte: Blog do Helio Rosa

 

Eleições 2018: Distritais querem novo mandato

Quinze devem tentar a reeleição, e os outros nove avaliam destinos com voos mais altos. Ano legislativo começa nesta quinta (1°/2)

O ano de 2018 da Câmara Legislativa (CLDF), iniciando-se nesta quinta-feira (1º/2), começará com mais da metade dos 24 deputados distritais pensando em reeleição. Entre os parlamentares, 15 dão como certa a tentativa de se reeleger à Casa. Dois aspiram a cadeiras no Senado Federal, outro par pretende se candidatar a deputados federais, e os cinco restantes estão indecisos. Neste último grupo, no entanto, há uma certeza: ninguém quer ficar sem mandato a partir do ano que vem.

Entre os indecisos, está o próprio presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT). Em seu segundo mandato na CLDF, o pedetista não estuda se lançar ao governo do DF ou à Câmara dos Deputados. Em entrevistas e conversas de bastidores, Joe tem dito que só deve bater o martelo após fechar alianças programáticas com partidos interessados em seu nome para o Palácio do Buriti.

Outro com dúvidas, mas também tendência a tentar assento no Governo do Distrito Federal (GDF), é Wellington Luiz (MDB). O distrital já manifestou publicamente a intenção de ser candidato a vice-governador em uma possível chapa com Jofran Frejat (PR).

A definição depende do presidente da legenda na capital, Tadeu Filippelli, que levou para o partido o ex-presidente da seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ibaneis Rocha.

O advogado pretende se lançar ao cargo de governador. Caso Wellington não consiga o posto de vice, a tendência é que ele dispute a reeleição.

Sonho federal

Os distritais Wasny de Roure (PT) e Chico Leite (Rede) são os dois nomes que pretendem trocar as cadeiras da Câmara Legislativa pelas do Senado Federal. As indicações de ambos já são consenso nos respectivos partidos. Porém, nos dois casos, é necessária a oficialização das siglas.

O Congresso também está no horizonte de Celina Leão (PPS). Outrora cotada para a disputa pelo GDF, a distrital aguarda definições partidárias para saber se poderá disputar uma vaga de deputada federal.

Ao se filiar ao PPS, a meta de Celina era chegar ao Legislativo federal. Mas, com indefinições sobre as coligações, ela pode tentar seu terceiro mandato como distrital. “Não penso em uma mudança de partido, mas minha candidatura a deputada federal dependerá das alianças que o PPS fizer”, explica.

Praticamente confirmados na maratona com linha de chegada na Câmara dos Deputados, estão os distritais Julio Cesar (PRB) e Professor Israel Batista (PV). O parlamentar e pastor evangélico terá seu nome inscrito quase obrigatoriamente pela legenda, pois o PRB impõe a seus filiados, quando eleitos, que fiquem apenas uma legislatura em seus mandatos.

Israel, por sua vez, é atualmente o único nome público para o embate a federal no PV, que começa a preparar outros nomes para a Câmara

Bonde da reeleição

Dos 24 distritais, 15 estão a caminho de disputar a reeleição para passar mais quatro anos na Câmara Legislativa: Agaciel Maia (PR), Bispo Renato Andrade (PR), Chico Vigilante (PT), Cláudio Abrantes (sem partido), Cristiano Araújo (PSD), Juarezão (PSB), Lira (PHS), Reginaldo Veras (PDT), Rafael Prudente (MDB), Ricardo Vale (PT), Robério Negreiros (PSDB), Rodrigo Delmasso (Podemos), Sandra Faraj (SD), Telma Rufino (Pros) e Luzia de Paula (PSB). Todos serão candidatos a um novo mandato.

Dois nomes ainda não definiram a que cargos vão se candidatar. Raimundo Ribeiro (PPS), até pouco tempo, colocava seu nome para reeleição, mas agora tem dúvidas sobre seu futuro nas urnas e pode alçar voo federal.

Outra ainda com dúvidas é Liliane Roriz (PTB). A filha do ex-governador Joaquim Roriz aguarda a Justiça Eleitoral se manifestar sobre sua condenação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) por compra de votos. Caso consiga a absolvição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a tendência é que tente permanecer na Câmara Legislativa.

Da Redação com informações do Metrópoles/Por Suzano Almeida